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Especialização

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

O curso baseia-se na busca de uma melhor qualificação profissional daqueles que atuam ou pretendem atuar na área tributária. Em plena era do conhecimento, não há como prescindir da capacitação, da atualização constante, mormente na dogmática jurídica que muda suas estruturas normativas constantemente.

Objetivos

Suprir a necessidade de desenvolvimento técnico-jurídico dos operadores de Direito, complementando–lhes sua formação acadêmica, e reforçando a práxis tributária em suas respectivas atuações profissionais, sem descurar do comprometimento com as estruturas de educação afinadas com o Estado de Direito e os deveres da cidadania, tudo sob orientação de um corpo docente altamente qualificado.

Desenvolver profissionais com visão sistêmica e capacidade de reflexão das estruturas normativas e conceituais do Direito Tributário e processual tributário, em toda a dimensão do fenômeno da tributação, desde a atividade pre-legislativa, no âmbito da formatação de projetos de leis junto aos Poderes legislativos, seja na compreensão da fenomenologia da incidência tributária até o domínio das técnicas processuais de defesa e orientação do contribuinte, ou do assessoramento aos diversos órgãos públicos componentes das Administrações tributárias.

Atualizar e aprofundar os conhecimentos dos operadores de Direito em matéria tributária de modo a capacitá-los para o exercício crítico e prático do Direito Tributário e Processual tributário.

Preparar profissionais e operadores jurídicos para o início da carreira docente no campo do Direito tributário e processual tributário.

Profissionais da Ciência jurídica, desde que já graduados, especialmente: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Defensores, Promotores, Juízes, membros do Ministério público e demais profissionais que transitam pelo Direito tributário, tais como: Contadores, Auditores, Professores, Servidores públicos, Administradores, etc.

Competências a serem desenvolvidas

  • Domínio das técnicas e das ferramentas jurídicas disponibilizadas nos espaços jurídico-acadêmicos e profissionais.
  • Atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário.
  • Docência em nível de graduação e pós-graduação.

Carga Horária

408 horas aula.

Duração

15 meses de atividades letivas em sala de aula e 03 meses de atividades de orientação e de elaboração do Artigo Científico.

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